publica:rel_atestado

Objetivo do processo

Possibilitar ao usuário solicitar averbação de atestados médicos de maneira eletrônica, permitindo maior conforto para sua recuperação e proteção aos profissionais de saúde, face a necessidade de distanciamento frente a pandemia da COVID-19.

  1. O usuário, de posse do Atestado Médico, comparecia presencialmente ao Centro de Perícias Médias da Diretoria de Saúde e era avaliado pelo profissional de saúde, que fazia suas observações, deferindo parcial ou integralmente, ou ainda negando os dias de afastamento do trabalho.
  2. O médico tomava posse do Atestado Médico e liberava o militar.
  1. Com a chegada da Pandemia causada pela COVID-19, verificou-se a necessidade de preservar a integridade dos profissionais de saúde, responsáveis por analisar os atestados médicos, afastando o trânsito de pessoas, principalmente com sintomas dessa doença.
  1. Foram analisadas todas as fases processuais durante o mês de março de 2020, sendo realizado o primeiro pedido ainda em março do mesmo ano, abarcando os pedidos de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), Verificação de Aptidão Física (VAF) e Licença Médica (LM).
  2. Foram construídos formulários e fluxo visando incluir os setores responsáveis pela análise. O formulário do demandante possui campos que são preenchidos automaticamente, após login do usuário, e os demais campos, que são complementares, são de preenchimento obrigatório. Além disso, não há necessidade de formulação de texto, pois o formulário se converte em um documento do tipo requerimento com todas as informações necessárias para posterior análise do setor competente.
  3. Foi disponibilizado ao usuário final gerar o requerimento e acompanhar seu processo através do INOVA, sendo obrigatório realizar os pedidos exclusivamente via sistema a contar de março de 2020.
  4. Os documentos necessários para análise do pedido tornaram-se obrigatórios, não sendo possível enviar o formulário na falta de algum deles.
  5. Também foi disponibilizado ao usuário tutorial no Boletim Geral 056, de 24 de março de 2020 visando facilitar o uso da plataforma para realização das demandas.
  6. Atualmente, o militar envia o atestado médico por meio do INOVA, de maneira eletrônica e o profissional de saúde faz a análise, recepcionando ou não o afastamento do trabalho por parte do bombeiro.

Fluxo final do processo de Averbação Atestado de Licença Medica - LTSP, LTSPF, VAF e LM

2020/2021 Total de processos averbados:13.399 Indeferidos: 1138 Deferidos parcialmente: 1925

  • publica/rel_atestado.txt
  • Última modificação: 2021/06/11 20:22
  • por 52387836120