Objetivo do processo

Possibilitar ao usuário solicitar averbação de atestados médicos de maneira eletrônica, permitindo maior conforto para sua recuperação e proteção aos profissionais de saúde, face a necessidade distanciamento frente a pandemia da COVID-19.

1. O usuário, de posse do Atestado Médico, comparecia presencialmente ao Centro de Perícias Médias da Diretoria de Saúde e era avaliado pelo profissional de saúde, que fazia suas observações, deferindo parcial ou integralmente, ou ainda negando os dias de afastamento do trabalho.
2. O médico tomava posse do Atestado Médico e liberava o militar.

1. Com a chegada da Pandemia causada pela COVID-19, verificou a necessidade de preservar a integridade dos profissionais de saúde, responsáveis por receber os atestados médicos, afastando o trânsito de pessoas, principalmente com sintomas dessa doença.

Objetivos do Inova

1. Foram analisadas todas as fases processuais durante o mês de março de 2020, sendo realizado o primeiro pedido ainda em março do mesmo ano, contemplando os pedidos de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e Verificação de Aptidão Física (VAF).
2. Foram construídos formulários e fluxo visando comtemplar os setores responsáveis pela análise. O formulário do demandante possui campos que são preenchidos automaticamente, após login do usuário, e os demais campos, que são complementares, são de preenchimento obrigatório. Além disso, não há necessidade de formulação de texto, pois o formulário se converte em um documento do tipo requerimento com todas as informações necessárias para posterior análise do setor competente.
3. Foi disponibilizado ao usuário final realizar o requerimento e acompanhar seu processo através do INOVA, sendo obrigatório realizar os pedidos exclusivamente via sistema a contar de março de 2020.
4. Os documentos necessários para análise do pedido tornaram-se obrigatórios, não sendo possível enviar o formulário na falta de algum deles.
5. Foi disponibilizado ao usuário tutorial no Boletim Geral 056, de 24 de março de 2020 visando facilitar o uso da plataforma para realização das demandas.

Fluxo final do processo de ressarcimento

2020/2021 Total de processos averbados:13.399 Indeferidos: 1138 Deferidos parcialmente: 1925